Lei do bom samaritano

First Aid & CPR Minnesota

Uma das preocupações mais comuns ao considerar praticar RCP ou primeiros socorros é a responsabilidade civil: «E se eu tentar ajudar e algo der errado? Posso ser processado?» A resposta, em Minnesota, é clara — a lei protege você.

Citação do texto de lei

Lei vigente Minn. Stat. § 604A.01
Alcance da proteção Includes a duty to assist: a person at the scene who knows another is exposed to grave physical harm must give reasonable assistance. Violation is a petty misdemeanor. Subdivision 2 provides general immunity from liability for those rendering emergency care.
Obrigação de prestar socorro Sim
Sanção em caso de omissão de socorro Petty misdemeanor
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei Minn. Stat. § 604A.01
Obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Em Minnesota, a Minn. Stat. § 604A.01 oferece proteção jurídica a qualquer pessoa que preste assistência em situação de emergência de boa-fé. Includes a duty to assist: a person at the scene who knows another is exposed to grave physical harm must give reasonable assistance. Violation is a petty misdemeanor. Subdivision 2 provides general immunity from liability for those rendering emergency care.

Essa proteção se estende explicitamente ao uso de desfibriladores externos automáticos (DEA), texto de lei: Minn. Stat. § 604A.01. Se você usar um DEA para ajudar uma pessoa em parada cardíaca, está protegido contra qualquer responsabilidade.

Obrigação de prestar socorro

Minnesota é um dos três únicos territórios na América do Norte onde existe uma obrigação legal de prestar socorro. Nos termos da Minn. Stat. § 604A.01, se você testemunhar uma pessoa em perigo físico grave, tem a obrigação legal de fornecer assistência razoável — seja praticando RCP, ligando para os serviços de emergência, ou ambos. Petty misdemeanor

Isso torna a formação em RCP não apenas valiosa, mas essencial. Saber o que fazer em situação de emergência faz a diferença entre ser capaz de cumprir sua obrigação legal e ficar impotente.

Por que a formação é essencial

As leis do bom samaritano protegem pessoas que agem de boa-fé. Mas a confiança para agir vem da formação. Uma pessoa treinada em RCP tem muito mais probabilidade de intervir em uma emergência cardíaca — e muito mais probabilidade de fazê-lo com eficácia. Nossos cursos preparam você para responder com competência e confiança, sabendo que a lei está do seu lado.